O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 a novas categorias de trabalhadores que perderam a renda durante a pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado por 80 votos em sessão remota.
Com a decisão, foram incluídas mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados.
O Congresso Nacional também incluiu agricultores, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes, feirantes, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas, catadores de recicláveis, entre outros.
O texto aprovado ainda proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.
O texto substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.
O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
