Novo decreto do governo do estado do Ceará e a decisão do ministro do STF que reabriu as igrejas


Novo decreto estadual autoriza retorno de celebrações religiosas presenciais no Ceará

Texto que prorroga o lockdown por mais uma semana nos 184 municípios seguiu decisão do STF
O decreto de isolamento social do Ceará, publicado na noite desse domingo (4), autorizou o retorno presencial das atividades religiosas com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo documento, contudo, o governo do Estado orienta que as celebrações sigam de maneira remota.

Esta é a única alteração feita no decreto que prorroga o lockdown nos 184 municípios até o próximo domingo (11). As demais atividades consideradas não essenciais seguem com atividades presenciais suspensas. Há possibilidade de retomada gradual dos serviços afetados a partir do dia 12 de abril. 

"Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na ADPF n.º 701 - MG, as instituições religiosas, no período de isolamento social, poderão funcionar, no Estado do Ceará, nos termos da referida decisão, enquanto estiver surtindo efeitos", autoriza. 

Já no parágrafo seguinte, o texto frisa que "permanece a recomendação às instituições religiosas para que continuem procedendo as suas celebrações de forma virtual
*Diário do nordeste