Bancada Evangélica votou em peso para enfraquecer lei.
Em uma votação realizada às pressas e em um momento que o Brasil precisa de sinalizações firmes no fortalecimento do combate à corrupção, a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 16, uma quarta-feira, projeto que enfraquece a Lei de Improbidade Administrativa.
Com amplo apoio da Frente Parlamentar Evangélica, votos da bancada governista e da oposição, o projeto foi aprovado por ampla maioria, com 408 votos favoráveis e apenas 67 votos contrários a proposta. O texto ainda precisa passar pelo Senado Federal.
Entre as alterações da lei, está a mudança para punir um agente público, que exige que seja provado que ele teve a intenção de praticar um ato que caracterize a improbidade administrativa, o que pode ser muito subjetivo. Pela legislação em vigor, a punição pode ser aplicada a partir das evidências de prejuízo ao erário.
Para eliminar a possibilidade de punição, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) acrescentou ao artigo 1.º um parágrafo determinando que “não configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário”.
O projeto de lei também livra agentes públicos de serem processados se a atitude deles não causar perda patrimonial ao Estado e dificulta a punição de empresas que se envolveram em atos de improbidade.
Veja como votaram os deputados da Frente Parlamentar Evangélica:
NomeVotoPartidoUFIgrejaAbílio SantanaSimPLBAAssembleia de Deus MadureiraAlan RickSimDEMACBatistaAlex SantanaSimPDTBAAD MissãoAlê SilvaNãoPSLMGBatistaAguinaldo RibeiroSimPPPBBatistaAline GurgelSimRepublicanosAPIgreja UniversalAltineu CôrtesSimPLRJAssembleia de DeusAndré AbdonAusentePPAPAssembleia de DeusAndré FerreiraSimPSCPEAD Verbo da VidaAroldo MartinsSimRepublicanosPRIgreja UniversalAureo RibeiroSimSolidariedadeRJMetodistaBenedita da SilvaSimPTRJPresbiteriana BetâniaCabo Junio AmaralNãoPSLROCoronel ChrisóstomSimPSLROMaranataCarlos GomesSimRepublicanosRSIgreja UniversalCarlos GaguimSimDEMTOAssembleia de DeusCelina LeãoSimPPDFAssembleia de DeusCezinha MadureiraSimPSDSPAssembleia de Deus MadureiraCharles FernandesSimPSDBACongregação Cristã no BrasilChristiane YaredSimPLPREvangelho EternoClarissa GarotinhoSimPROSRJPresbiterianaDaniela WaguinhoSimMDBRJNova VidaDavid SoaresSimDEMSPGraça de DeusDra. Vanda MilaniSimSolidariedadeACDra.Soraya ManatoSimPSLESMaranataDr. JazielSimPLCEAD Templo CentralDr. Luiz OvandoNãoPSLMSBatistaEduardo BolsonaroNãoPSLSPBatistaEli BorgesSimSolidariedadeTOAD MadureiraFausto PinatoSimPPSPIgreja UniversalFilipe BarrosSimPSLPRPresbiterianaFernando RodolfoSimPLPEJardim das OliveirasGeovania de SáSimPSDBSCAD MissãoGilberto NascimentoSimPSCSPAD MissãoGilberto AbramoSimRepublicanosMGIgreja UniversalGlaustin da FokusSimPSCGOAssembleia de Deus MadureiraGreyce EliasSimAvanteMGSara Nossa TerraGutemberg ReisSimMDBRJAssembleia de DeusHaroldo CathedralSimPSDRRBatistaHeitor FreireNãoPSLCEEvangelho PlenoHelio LopesSimPSLRJBatistaJefferson CamposSimPSBSPQuadrangularJhonatan de JesusSimRepublicanosGOIgreja UniversalJoão CamposSimRepublicanosGOAssembleia de Deus MadureiraJosé MedeirosNãoPodemosMTPresbiterianaJoice HasselmannNãoPSLSPBatistaJorge BrazSimRepublicanosRJIgreja UniversalJulian LemosSimPSLPBCidade VivaJulio Cesar RibeiroSimRepublicanosDFIgreja UniversalKim KataguiriNãoDEMSPAnglicanaLaurieteSimPSCESAD CGADBLaercio OliveiraSimPPSEPresbiterianaLéo MottaSimPSLMGAD Min. BHLuis MirandaSimDEMDFNão informadoLincoln PortelaSimPLMGBatistaLiziane BayerSimPSBRSInternacional da Graça de DeusLucas GonzalezNãoNovoMGBatistaLucas RedeckerNãoPSDBRSIgreja LuteranaLucio MosquiniSimMDBROBatistaMara RochaSimPSDBACPresbiterianaMarcel van HattemNãoNovoRSIgreja LuteranaMarcelo BrumSimPSLRJAssembleia de DeusMarcos PereiraSimRepublicanosBAIgreja UniversalSimRepublicanosSPIgreja UniversalMaria RosasSimRepublicanosSPIgreja UniversalMarco FelicianoSimRepublicanosSPAD Catedral do AvivamentoMilton VieiraAusenteRepublicanosSPIgreja UniversalMoses RodriguesAusenteMDBCEAdventistaOtoni de PaulaNãoPSCRJAssembleia de Deus MadureiraOlival MarquesSimDEMPAAD MissãoOssesio SilvaSimRepublicanosPEIgreja UniversalPastor IsidórioSimAvanteBAAD CADEBPastor EuricoSimPatriotaPEAD MissãoPastor GilSimPLMAAssembleia de DeusPaulo BengtsonAusentePTBPAQuadrangularPaulo Freire CostaSimPLSPAD CGADBPolicial SastreNãoPLSPAssembleia de DeusProfessora DayaneNãoPSLBAQuadrangularProfessor JozielSimPSLRJAssembleia de Deus MadureiraRejane DiasSimPTPIBatistaRoberto de LucenaNãoPodemosSPO Brasil para CristoRosana ValleSimPSBSPRoberto AlvesSimRepublicanosSPIgreja UniversalRosangela GomesSimRepublicanosRJIgreja UniversalRose ModestoSimPSDBMSN.S.J. CristoSeverino PessoaSimRepublicanosALShéridanAusentePSDBRRQuadrangularSilas CâmaraSimRepublicanosAMAD CADBSóstenes CavalcanteSimDEMRJAssembleia de Deus Vitória em CristoTitoAusenteAvanteBAAssembleia de DeusToninho WandscheerAusentePROSPRMenonitaVavá MartinsSimRepublicanosPAIgreja UniversalVinicius CarvalhoSimRepublicanosSPIgreja Universal
